Política de Privacidade

Na Atlante, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esse documento sobre Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a ATLANTE BALAS E CARAMELOS LTDA, doravante denominada simplesmente como “Atlante”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.360.508/0002-00, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome;
• Endereço completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone fixo e telefone celular;
• Razão social e nome fantasia.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Localização aproximada de acordo com base de dados de endereço IP;
• Arquivo cookie de verificação se já foi informado sobre a política de privacidade da Atlante;
• Histórico de acessos anteriores através da ferramenta e chat online;
• Histórico de acessos anteriores e comportamento do visitante através da ferramenta Google Analytics;
• Histórico de interação com redes sociais como Facebook e Instagram através de sua plataforma de anúncios Facebook Ads.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Ao enviar uma solicitação de dúvida ou orçamento pelos formulários de contato;
• Ao efetuar uma ligação para a empresa;
• Ao enviar um e-mail para a empresa;
• Ao realizar o cadastro de contato na área do cliente em Contato Atlante.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Atlante a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Atlante para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Atlante e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Atlante assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Atlante através dos seguintes meios disponíveis:

• E-mail: contato@atlante.ind.br
• Site: Atlante.ind.br
• Telefones: +55 (19) 3917.1640 / (19) 3433.9633

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Atlante serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Atlante perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Atlante reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.

Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Atlante se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Atlante não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados diante de situações excepcionais, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a Atlante se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A Atlante faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Atlante utiliza os seguintes Cookies:

Desse modo, listamos abaixo os tipos de Cookies utilizados nas Nossas Plataformas Digitais:

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 20 de janeiro de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

A Atlante prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Atlante, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Atlante não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Atlante.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Atlante; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. TERMO DE CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE CURRÍCULOS

Este documento tem o objetivo de registrar o CONSENTIMENTO LIVRE, INFORMADO E INEQUÍVOCO, pelo qual o candidato, que enviou o currículo  (doravante denominado TITULAR), concorda com o tratamento de  seus dados pessoais para a finalidade específica descrita no item 1 deste documento, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao enviar o currículo, manifesta sua aceitação para com o presente termo, o TITULAR consente e concorda que a ATLANTE BALAS E CARAMELOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, na Rua Geraldo Bizutti, nº 280, na cidade de Piracicaba/SP, CEP 13.413-090, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.360.508/0002-00, doravante denominada CONTROLADORA, realize ações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, de acordo com as disposições abaixo definidas: 

Definições:

Para fins da Lei nº 13.709/18 e do presente documento, consideram-se:

– “dados pessoais”: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável (no caso, informações relacionadas ao candidato, ora denominado TITULAR);

– “titular”:  pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (no caso, candidato, ora denominado TITULAR);

– “controladora”:  pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (no caso, a ATLANTE BALAS E CARAMELOS).

11.1 OBJETO

O presente documento tem como objetivo registrar a manifestação e a concordância do TITULAR para que a CONTROLADORA tome decisões referente ao tratamento de seus dados pessoais com a finalidade, única e específica, recebimento de currículo, sua respectiva avaliação e seleção, para eventual recrutamento do TITULAR para participação em processos de admissão para compor o quadro de empregados da CONTROLADORA.

11.2 RESPONSABILIDADES DA CONTROLADORA

A CONTROLADORA compromete-se a:

1. a) não utilizar, para critérios de recebimento de currículo, sua avaliação e seleção, e para eventual recrutamento para participação em processos de admissão para compor seu quadro de empregados, dados pessoais do passado do TITULAR referentes ao seu exercício regular de direitos, bem como dados pessoais sensíveis, de modo que lhe gere prejuízo ou qualquer tipo de discriminação.

1. b) adequar-se às novas regras vigentes quanto ao tratamento e proteção de dados pessoais caso ocorra a alteração ou revogação do texto legal supra indicado, de modo que influencie diretamente nas ações relacionadas acima descritos;.

1. c) não utilizar, compartilhar, comercializar, ou atribuir qualquer outra finalidade aos dados pessoais coletados, que seja diferente da finalidade aqui especificada para o integral cumprimento do objeto deste Termo de Consentimento, sob pena de arcar com eventuais danos e sanções previstas em lei.
2. d) -manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizar em decorrência do presente Termo de Consentimento, contendo no mínimo a descrição dos tipos de dados coletados, bem como a metodologia e mecanismos de mitigação de riscos adotados para a garantia da segurança das informações.

1. e) comunicar ao TITULAR em caso de violação de segurança ao seu banco de dados pessoais, e que gere a expectativa de eventual incidente de segurança, bem como em sua efetiva ocorrência, relativo ao tratamento e proteção de dados pessoais, prestando informações precisas quanto ao nível de gravidade do incidente, e também quais medidas técnicas foram ou estão sendo adotadas para solucionar o ocorrido;

13. f) promover a segurança da informação por meio de programas específicos que contemplam medidas de segurança, com a finalidade de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou acidentais que possam causar destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado e/ou ilícito, por meio de padrões de boas práticas e de governança, aos princípios da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados;

1. g) armazenar o currículo do CANDIDATO pelo prazo de até 2 anos (dois) anos. Após este período a CONTROLADORA deverá eliminar na sua totalidade de seu banco de dados os dados do TITULAR;

13. h) a CONTROLADORA dispõe de programas de segurança da informação que contemplam medidas de segurança, técnicas e administrativas com a finalidade de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito; e faz uso de sistemas que atendem aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança, aos princípios gerais da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e às demais normas regulamentares aplicáveis.

11.3 RESPONSABILIDADES do CANDIDATO:

O CANDIDATO poderá, a qualquer momento:

1. a) ter acesso às informações sobre a forma e a duração de tratamento dos seus dados na plataforma da CONTROLADORA;
2. b) solicitar a atualização ou correção dos seus dados;
3. c) solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados e revogação do consentimento, nos termos da lei.

11.4 CANAL DE COMUNICAÇÃO

a) A ATLANTE BALAS E CARAMELOS LTDA, dispõe do canal de comunicação WWW.ATLANTE.IND.BR , para recebimento de currículo, sua avaliação e seleção, e para eventual recrutamento para participação em processos de admissão para compor seu quadro de empregados.

b) As solicitações e questionamentos acerca do tratamento e eliminação de seus dados também poderão ser realizadas através do canal de comunicação WWW.ATLANTE.IND.BR.

11.5 CONSENTIMENTO DO TITULAR

O TITULAR ao enviar seu currículo por meio do WWW.ATLANTE.IND.BR , DECLARA expressamente seu CONSENTIMENTO, tendo plena ciência dos direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, CONCORDANDO que seus dados pessoais sejam tratados na forma descrita acima, para a finalidade única e exclusiva de realizar as ações relacionadas ao recebimento de currículo, sua avaliação e seleção, e para eventual recrutamento para participação em processos de admissão para compor o quadro de empregados da CONTROLADORA, declarando ainda ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui descritos.

A Atlante Balas e Caramelos LTDA, agradece o interesse! Caso tenhamos vagas com seu perfil, entraremos em contato!

12. Encarregado de Proteção de Dados

A Atlante disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

• E-mail: contato@Atlante.ind.br
• Site: Atlante.ind.br
• Telefones: +55 (19) 3917.1640 / (19) 3433.9633

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais:

contato@Atlante.ind.br